sábado, 26 de março de 2016

161 - ESTUDO das ARTES – ARTE e INICIATIVA CIDADÃ

 A MISSÃO ARTÍSTICA FRANCESA e a INICIATIVA CIDADÃ no BRASIL

Basta que alguns negociantes lhes assegurem trabalho e existência, fornecendo-lhes locais para as oficinas e as matérias primas; façam tais negociantes com que se vendam os produtos de trabalho e deixem parte do lucro aos chefes das oficinas e o objetivo será alcançado”.
          Le Breton em 12 de junho de 1816 ao Conde da Barca,
Fig. 01 –  O estudo da obra e do pensamento  próprio do cidadão Joaquin LE BRETON (1760-1819 )  é paradigmático dos acertos e desacertos na interação do ESTADO NACIONAL e do seu PODER ORIGINÀRIO .  Guindado à Secretário Perpétuo do INSTITUTO da FRANÇA foi defenestrado na mudança do Regime politico deste Estado Nacional. No Brasil, no comando da MISSÂO ARTÌSTICA FRANCESA, ofereceu o melhor do seu pensamento e obra ao Reino Unido deste ESTADO NACIONAL.  Porém este ignorou as suas ideias como aquelas que ele expos em longa carta ao seu governo[1] e  datada do dia 12 de junho de 1816[2]. Certamente é eloquente a sua imagem com os braços cruzados e diz da impotência do cidadão diante do “buraco negro estrelar” das forças cegas de um Estado Nacional..

A grande virtude da REVOLUÇÃO FRANCESA foi a de CHAMAR a INICIATIVA CIDADÃ ao exercício efetivo do PODER de ORIGEM que lhe cabia em qualquer construção humana. Semelhante CHAMADO foi também o mérito das revoluções de 1640 e de 1688[3] que estabeleceram a monarquia parlamentar INGLESA e aquele da REVOLUÇÃO NORTE-AMERICANA (1776).
Certamente poucos querem voltar no tempo. O que se pretende é apenas conhecer aquilo das etapas passadas que ainda agora está vivo, atuante e positivo e, assim, guarda-lo para outras gerações.
O que se percebe que o ESTADO NACIONAL BRASILEIRO continua, em 2016,  a flutuar entre os extremos de um populismo irresponsável e os privilégios seletivos atribuídos a castas hierárquicas e hereditárias. O ruído e a indefinição crônica entre os extremos do populismo e dos privilégios de castas impediram estabelecer fronteiras ou elas foram obscurecidas. O mundo simbólico da Arte se descola das suas competências neste cenário no qual o PODER de ORIGEM e a INICIATIVA CIDADÃ agem sem conhecer, respeitar os limites e os potenciais contratos diante de um ESTADO NACIONAL onipotente, onisciente, eterno e onipresente. No polo oposto desta flutuação, entre extremos, abriu portas e janelas para que um CIDADÃO AVULSO se apropriasse do PODER CENTRAL. Este TEMERÁRIO transforma o ESTADO NACIONAL em feudo próprio e da sua casta que resolve sustentá-lo no trono, em troca de migalhas insignificantes e simbólicas.
BENEDITO CALIXTO (1853-1927)[1] -  Colégio dos Meninos de São Vicente
Fig. 02–   O Colégio dos Meninos de São Vicente – São Paulo - viu-se privado de fontes de renda por intervenção do centralismo do ESTADO COLONIAL LUSITANO Estado COLONIAL no qual a IGREJA tinha participação direta e usava todos os meios para controlar e inibir a INICIATIVA CIDADÃ. Para tanto canalizava a POLITICA, a ECONOMIA e SOCIEDADE em direção e para proveito do TRONO MONOCRÁTICO.

Nos primórdios do Regime Colonial brasileiro o Padre Nóbrega foi formalmente obrigado a fechar, em 1550,  as fundações privadas autônomas como a da Escola dos Meninos[2] destinada à educação dos meninos e gerenciado pela INICIATIVA CIDADÃ a partir de bens de raiz próprios (Alves de Matos, 1958, pp.97/8). Esta proibição é um dos índices de que o ESTADO NACIONAL LUSITANO não deixava o menor espaço público para que a INICIATIVA CIDADÃ deliberasse ou decidisse qualquer coisa. Este cidadão era reduzido a um súdito do ESTADO NACIONAL ou desqualificado como herege ou escravo. Este espetáculo de heteronomia hereditária do cidadão brasileiro, diante do seu ESTADO NACIONAL, fez com que Raimundo Faoro escrevesse (1975: 165) que “a colônia prepara, para os séculos seguintes, uma pesada herança, que as leis, os decretos e os alvarás não lograrão dissolver”. Enquanto isto as universidades norte-americanas eram mantidas, desde a sua origem, com rendas de bens de raiz próprias.
Terreiro de Jesus-CATEDRAL de SALVADOR – BAHIA  http://www.salvador-antiga.com/terreiro/colegio-antigo.htm
Fig. 03–   A foto de  1858 da igreja dos Jesuítas ( atual Sé metropolitana)  Salvador – Bahia. Esta imagem evidencia a desproporção  entre o cidadão comum face aos prédios do ESTADO LUSITANO ALIADO À IGREJA.  Este cidadão não tinha outra função do que se constituir  em súdito obediente  ou, então,  fazer o papel escravo ou  ainda optar por ser herege, quando corria o risco de se transformar espetáculo gratuito de exibição do poder ESTADO LUSITANO agindo por  meio da fogueira pública da Inquisição SUBORDINADA  à IGREJA.

O grande feito no BRASIL da MISSÃO ARTÍSTICA FRANCESA não foi só conseguir a criação de Real Academia de Belas Artes e Ofícios do dia 12 de agosto de 1816[1] – DIA da ARTE[2] -, mas foi a magnitude e a potência da repercussão desta iniciativa da INICIATIVA CIDADÃ nas esferas estatais. Subsidiariamente abriu as esferas municipais provinciais e nacionais a seguir o seu exemplo e que de fato se concretizou ao logo dos dois séculos seguintes.  Sob a égide destes entes públicos do ESTADO NACIONAL, a Arte ganhou corpo em instituições, encomendas e estímulos continuados. Antes a ARTE era iniciativa da Igreja ou de raros particulares esquivos do fisco público. Estes particulares - apesar desta iniciativa - mantiveram distância da ARTE, pois ela continuava a ser confundida e sinônima de ostentação, de luxo e motivo de suspeitas de esquemas de desvios do erário público. Pecha que se mantém até os dias atuais[3] e que é alimentada por aqueles que se escondem atrás das obras de arte, transformando o “ótimo naquilo que é péssimo”.
BAHIA _ SALVADOR - Praça do  Pelourinho
 Fig. 04 –    A imagem da Praça do PELOURINHO evidencia também a desproporção entre aquilo que REGIME COLONIAL BRASILEIRO ESTIMULAVA, PERMITIA  ou TOLERDAVA para a INICIATIVA CIDADÂ.  Esta INICIATIVA CIDADÂ  DERRUBOU os PELOURINHOS COLONIAIS[1] após a Independência brasileira. Apenas permaneceu o NOME desta PRAÇA HISTÒRICA  da PRIMEIRA CAPITAL do BRASIL.

A cultura nacional deve à MISSÃO ARTÍSTICA FRANCESA o começo da movimentação do ESTADO NACIONAL Brasileiro a favor da ARTE. Apesar, deste evento, parecer microscópico, pontual e esquecido, em 2016, esta iniciativa de 1816, teve repercussões cuja magnitude e potência perdura até os dias atuais nas esferas estatais.
O que se aponta aqui como negativo são as fragilidades, as fragmentações e as incertezas intelectuais do PODER ORIGINÁRIO brasileiro para complementar potencialmente à iniciativa do ESTADO NACIONAL.  Fragilidades, fragmentações e incertezas intelectuais provenientes do desânimo e frustrações dos sentimentos do cidadão avulso privado de um efetivo pacto com o governo do seu ESTADO NACIONAL.
No meio destas fragilidades, fragmentações e incertezas o que se necessita reconhecer aquilo que pertence e é original no imenso legado da MISSÃO ARTÍSTICA FRANCESA. Imenso legado original submerso numa repartição imperial devido a sua transformação burocrática em mais um apêndice eventualmente dedicada a um simulacro de arte. Repartição burocrática distante do povo[2] e também de qualquer projeto industrial sério, criativo e benéfico para todo PODER ORIGINÁRIO. Diante destas fragilidades e heteronomia, intelectual, moral e social as gigantescas forças do ESTADO NACIONAL absorveram implacavelmente.  Este legado da luz própria da MISSÃO ARTÍSTICA FRANCESA foi absorvido pelas forças deste ‘buraco negro estrelar administrativo’ de um imenso império. Assim o projeto emanado do PODER ORIGINÁRIO e das ideias originais da MISSÃO ARTÍSTICA FRANCESA não escapou das gigantescas forças monocráticas e centralizadoras do Império Brasileiro. O resultado final foi mais uma repartição sob o controle do trono. Poucos importavam-se que ela portasse o rótulo “DE ARTES”.



[2] - Conforme a carta de Joaquim LE BRETON ao CONDE da BARCA, datada de 12.06.1816, esta distância também  se verificava na França entre a ACADEMIA REAL de ARTES e a INCIATIVA CIDADÂ. 
RO de JANEIRO -  CASA de GRAJEAN MONTIGGY  - Atual Museu PU-RJ
Fig. 05 –  Um dos aspectos básicos da MISSÂO ARTISTICA FRANCESA  foi introduzir o NOME do ARTISTA como sinônimo de sua autonomia como  cidadão comum que se dedicava às ARTES.  De outra parte este NOME era PROJETADO através de sua FAMA e uma vida MOLDADA na concepção de PRÍNCIPE.  PRÌNCIPE na concepção de quem “PRINCIPIA”, confere ORIGEM e gera nova e outra tradição. A casa de GRANJEAN MONTIGNY do RIO de JANEIRO continua evidenciar esta autonomia do nome do artista introduzida no BRASIL pela MISSÂO ARTÌSTICA  FRANCESA apesar dos pesada herança colonial.
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A  “ESCOLA REAL de BELAS ARTES e OFÍCIOS”, criada,  no dia 12 de agosto de 1816, pelo governo do BRASIL UNIDO levou uma década para sair do papel sob o nome de “IMPERIAL ACADEMIA de BELAS ARTES” (IABA). Alguns dos agentes que restavam da MISSÃO ARTÍSTICA FRANCESA foram transformados em burocratas sob as ordens de um diretor lusitano. Isto significava para a INICIATIVA CIDADÃ  um abismo e um fosso cavado ao redor deste apêndice absorvido a contragosto pelo governo do ESTADO NACIONAL BRASILEIRO. Com esta absorção burocrática este apêndice governamental viu-se livre e desimpedido da tarefa de expressar o PODER ORIGINÁRIO da NAÇÃO BRASILEIRA. Bastava perfilar-se legalmente ao lado do PODER PÚBLICO “CULPANDO-O de TUDO” inclusive no campo das artes. Era esta sua sina e a sua tarefa primordial.
Na contramão do PODER PÚBLICO o Liceu de Artes e Ofícios teve de esperar própria capital imperial, até o dia 09 de janeiro de 1858. Nesta data ele foi aberto por iniciativa de Francisco Bethencourt da Silva (1831-1911)[1]. Este antigo aluno da AIBA[2] criara sabiamente, no dia  23 de novembro de 1856[3], a Sociedade Propagadora de Belas Artes institucionalizada para  amparar o Liceu de Artes e Ofícios.



[2] - ARAUJO VIANA, Ernesto da Cunha . «Das Artes plásticas no Brasil em Geral e na cidade do Rio de Janeiro em Particular» . Rio de Janeiro : Revista do Instituto Historico e Geographico Brasileiro, s/d. pp.590-591 (separata)   et   DENIS, 1997 p. 190
Fig. 05–   Francisco Bethencourt da Silva foi competente para levar ao mudo prático brasileiro  a obra e o pensamento cidadão  de Joaquin LE BRETON   é paradigmático e uma projeção da Revolução Francesa..  Ao constituir a Sociedade Propagadora de Belas Artes como mantenedora e do Liceu de Artes e Ofícios apontava para um paradigma institucional mediador acreditado entre a SOCIEDADE CIVIL e o ESTADO NACIONA BRASILEIRO. Paradigma que foi consagrado e incorporado pelo REGIME REPUBLICANO e é matriz de uma atual ONG, OSCIP, Fundações e  Sociedade de Amigos de instituições públicas
 Francisco Bethencourt da Silva seguia intuitivamente as recomendações da longa carta de Joaquim LE BRETON ao CONDE da BARCA, datada do dia 12 de junho de 1816. Estes dois haviam falecido antes da Independência do Brasil. Porém a iniciativa de Francisco Bethencourt da Silva, na forma  Liceu de Artes e Ofícios,  continua ativa, em 2016, no Rio de Janeiro.
Fig. 07–  Os prédios   da mantenedora Sociedade Propagadora de Belas Artes e do Liceu de Artes e Ofícios inaugurados pelo Imperador Dom Pedro II em 03.09.1878.  Estes prédios foram demolidos na administração do prefeito Pereira Passo para as melhorias urbanas da capital federal. A Sociedade Propagadora de Belas recebeu terreno e prédio novo construído entre 1910 e1928.
O mesmo descaso pelas artes aplicadas perdurou  no regime republicano. Eliseu Visconti[1] denunciou esta omissão do ESTADO NACIONAL BRASILEIRO e falta da INICIATIVA CIDADÃ. Segundo Visconti esta dupla omissão era um obstáculo para identidade nacional. Ele declarou a Angioni Costa (1927: 82) que “só as artes aplicadas são um assunto ampliissimo, de que ninguém se preocupa aqui e sem o qual não é possível crear uma arte brasileira”.



[1] - A obra pioneira  no campo das artes aplicadas de Eliseu Visconti está sendo pesquisada pela ESDI – UERJ rua Evaristo da Veiga, 95, Lapa CEP 20031-040 Rio de Janeiro RJ     http://www.esdi.uerj.br/visconti/    
Fig. 08–  O prédio unificado  da mantenedora Sociedade Propagadora de Belas Artes e do Liceu de Artes e Ofícios iniciado em  1910 em pleno  regime republicano e inaugurado em 1928.  As atividades deste Liceu e a sua mantenedora continuam, no ano de 2016, na linha conceitual traçada pela carta de 12 de junho de 1816 pelo Secretário Perpétuo do “Institut de France”  Joaquim LE BRETON.

A pesada herança, preparada pela colônia para os séculos seguintes, conforme denúncia de Raimundo Faoro (1975: 165),  não respeitou a barreira política que o Regime Republicano lhe queria impor. O regime republicano tentou romper,  pela via legal,  esta barreira com a lei nº 173, de 10 de setembro de 1893[1]. Porém o máximo que este governo “permitiu” aos particulares é o direito de associarem, via cartório. Antes estas associações civis dependiam inteiramente do beneplácito e do enérgico patrulhamento das forças à serviço do trono imperial. Porém a edição da Lei Federal no 173 a não significava uma “permissão” republicana de isenção do fisco e dos impostos para estas instituições e iniciativas cidadãs. Para as artes estas barreiras, destes impostos, não foram abolidas juridicamente, no Rio Grande do Sul, até a  Lei nº 53, de  21 de novembro de 1905,[2]  que, entre dispositivos, no seu art. 1º, § 6 , isenta de imposto de Indústrias e profissões os instituto e o ensino de belas artes



[1] LEI nº 173 de 10 de setembro de 1893 regula criação de associações republicanas  do brasil


[2] Lei nº 53 de 21 de novembro de 1905.  Orça a receita e despeza do Estado  para o exercicio de 1906  Art. I - § 6º Ficam isentos do imposto de industrias e profissões os institutos de ensino de bellas artes


Fig. 09–  A interação  ARTES e os OFICIOS estava se tornando realidade cada vez mais consistente um século após a carta de LE BRETON ao CONDE da BARCA. O Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo (foto)  iniciado sob os auspícios da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco constituía, em 1874,  a Sociedade Propagadora da Instrução Pública. Esta era a mantenedora do Liceu iniciado em 1882 que por sua vez evoluiu -  já no regime Republicano - para a Politécnica de São Paulo criado em 1894

Na criação de uma arte brasileira, na concepção de Rafael Cardoso Denis (1997: 181/195), prevaleceu uma dupla posição, conforme o papel que se atribuía às artes plásticas. O conjunto dos ofícios levaria para a esfera do progresso, enquanto as artes apontariam para a esfera conservadora. Essa leitura dupla, de Artes e Ofícios  foi divulgada no Brasil inteiro[1]. Em São Paulo a iniciativa dos ofícios foi dos advogados e engenheiros, de inspiração republicana e do progresso, que  em dezembro de 1873,  reuniram  131 pessoas na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco para formar a Sociedade Propagadora da Instrução Pública. Em fevereiro de 1874 abria a aulas noturnas e em 1882 iria ser a base do Liceu de Artes e Ofícios[2], e, em 1894, da Politécnica de São Paulo. Quanto às artes o Estado de São Paulo seguiu a politica das BOLSAS de ESTUDOS nos centros hegemônicos mundiais. É o caso de Anita MALFATTI (1889-1964)[3] e tantos outros contemplados por este projeto estatal. A INICIATIVA CIDADÃ lançou as bases institucionais do ensino formal das artes três anos após a SEMANA de ARTE MODERNA de São Paulo de 1922. Realizou isto por meio da Academia de Belas Artes de São Paulo[4]. Evidente que o DIREITO à PESQUISA ESTÉTICA paulista estava ainda num porvir.  A ATUALIZAÇÃO da INTELIGÊNCIA, por meio de uma instituição escolar, era apenas um primeiro e titubeante passo na direção de uma autêntica INVESTIGAÇÃO em ARTE.



[1]- Denis, no seu estudo relativo ao Liceu de Artes e Ofícios do RJ apresentado na EBA-UFRJ escreve (1997, p. 193).que “tanto a posição ‘conservadora’, que promoveu a supremacia das belas-artes quanto à posição ‘progressista’, que buscava empregar o ensino artístico em prol do desenvolvimento industrial do País, podem ser enquadradas – como o foram por seus respectivos proponentes – como elementos de uma missão civilizadora; afinal, os ideais geminados de progresso e civilização sempre se prestaram a diversas interpretações. No caso da Academia, existiram pelo menos dois, talvez mais, ‘projetos civilizatórios’ que andaram às vezes em harmonia e outras vezes em conflito”.

[2] - LICEU de ARTES e OFÍCIOS de S. Paulo: missão de excelência [org. Margarida Cintra Gordinho]. São Paulo: Marca D’Água. 2000, 119 p

Fig. 10 –  O projeto do  prédio do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo  é hoje a sede da PINACOTECA de SÃO PAULO.  Este projeto pode ser lido como  outro índice dos acertos da interação da SOCIEDADE CIVIL  com o ESTADO NACIONAL, ESTADUAL e MUNICIPAL e decorrente das ideias e projetos defendidos  na carta de 12 de junho de 1816 de LE BRETON ao CONDE da BARCA.. Se esta carta não pode ser vista como CAUSA e EFEITO, ela não deixa de estar em sintonia com uma SOCIEDADE e um GOVERNO sob as circunstâncias materiais e conceituais da ERA INDUSTRIAL.
Um destes passos foi a criação do Instituto Livre de Belas Artes do Rio Grande do Sul (IBA-RS)  no dia 22 de abril de 1908[1]. Ele nasceu como uma mantenedora de iniciativa cidadã e republicana sob a égide  das leis federal  nº 173 de 10.09.1893 e  a estadual nº 53 de 21.11.1905. Esta iniciativa cidadã e republicana era formada por 64 Comissões Regionais Municipais e dirigida por uma Comissão Central sediada na capital.  O editorialista do Correio do Povo[2] louvava esse projeto, atribuindo-o ao novo regime político republicano.
Sem possuirmos felizmente uma sciencia official, onde os conhecimentos humanos se debatem na estreiteza de programas que os deformam e desfiguram, entretanto dispúnhamos, graças as iniciativas beneméritas de todas as academias scientificas indispensáveis às expressões sadias e fecundas de um meio culto como o nosso”.
Esta mantenedora de INICIATIVA CIDADÃ,  colocou no seu  mundo, em 1909, o CONSERVATÓRIO de MUSICA e em 1910 a ESCOLA de ARTES. A Comissão Central manteve-se como mantenedora do IBA-RS até, o dia 06 de janeiro de 1939, quando entregou a sua administração e patrimônio para a Congregação do Instituto. Esta Congregação repassou o patrimônio e administração autônoma do IBA-RS ao governo federal que encampou a iniciativa no dia 30 de novembro de 1962[3].
Com variantes este foi a trajetória das mantenedoras dos cursos superiores de Farmácia, Medicina, Engenharia e de Direito de Porto Alegre criados sob o Regime Republicano e sob a égide e inspiração da lei nº 173, de 10 de setembro de 1893. Muitos profissionais destas áreas estiveram ativos em várias e cruciais ocasiões vividas pela Comissão Central do IBA-RS.



[1] Origens do Instituto de Artes da UFRGS: etapas entre 1908-1962 e contribuições nas constituição de expressões de autonomia dos sistema de artes visuais no Rio Grande do Sul   
[2] - Correio do Povo, 22.04. 1908 (Cópia do Arquivo do IA-UFRGS).
Fig. 11–  Os modelos de gesso dos modelos da Escola de Artes do IBA_RS são provenientes do Instituto Técnico Profissional (futuro Instituto Parobé)  da Escola de Engenharia de Porto Alegre .  Esta interação entre ARTES e OFÌCIOS segue o modelo apregoado em 12 de junho de 1816  por Joaquim  LE BRETON ao CONDE da BARCA..

O longo período colonial manejou com maestria o centralismo monocrático que juntava, no mesmo barco, o Estado e Igreja. Manejo que se institucionalizou na Mesa da Consciência, na Inquisição e no aparato executivo do Estado daquilo que emanavam destas instituições medievais. Inclusive as novas ordens religiosas, posteriores a Contrarreforma, caíram sob suspeita e foram proibidas ou extirpadas, ao exemplo do que aconteceu com a ordem dos jesuítas.   As ordens terceiras permaneceram coerentes com Estado Central Colonialista e atreladas ao domínio da Igreja.
Os estados republicanos “soberanos” mudaram apenas formalmente o frágil panorama social, político e econômico brasileiro. Quanto às artes Arantes do Vale constatou (1997: 347) que a
a implantação do ensino teórico de artes no Brasil foi correlata à organização institucional do país, adequada aos novos tempos. A sistematização do ensino artístico, ficando o mesmo na órbita do estado, teve a função de organização simbólica das nacionalidades nascentes.

Assim continua a confusão entre POLÍTICA, ECONOMIA e SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA.  Como esta organização é apenas formal e destinada à função simbólica a ARTE continua na HETERONOMIA deste ESTADO NACIONAL. Intrometida entre as esferas do LEGISLATIVO, EXECUTIVO e do JUDICIÁRIO a ARTE continua a se projetar e expressar na busca de distinções, competências e limites. Esta confusão permite que qualquer temerário se aproprie de um destes três poderes e, ao submetê-lo ao seu arbítrio, avassala os outros dois. De brinde leva a ARTE com a qual este temerário não sabe como lidar. De um lado tenta mitifica-la em proveito próprio. De outro lado naturaliza a ARTE  e a instrumentaliza para os seus interesses. Assim a corte, que forma ao seu redor, cresce com mais uma repartição. Repartição para a qual este temerário se julga legítimo para nomear alguns prosélitos de sua confiança ou que lhe são impostos pelo seu  partido e seus aliados.
Esta ameaça paira constantemente tanto sobre a  INICIATIVA PRIVADA como sobre o ESTADO NACIONAL. A personalização, o “tomar POSSE de um cargo público” e as intrigas são diárias nesta POLÍTICA, ECONOMIA e SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA. Outra forma de golpear o erário do ESTADO NACIONAL é confundir ARTE com CULTURA. CULTURA que se apropria da economia pública por meio do expediente da aparente “renuncia fiscal[1]. Apropriação silenciosa e solerte revistada de projetos formais legalmente bem urdidos. Contudo estes projetos escondem iniciativas culturais economicamente rentáveis ou são mera propaganda e marketing da empresa aparentemente “renunciante”.
Há necessidade de ler a carta de Le Breton, de 12 de junho de 1816, para acompanhar o cuidado com que ele trata a relação do erário publico, o capital privado e o trabalho do artista e do artesão. TODOS SAEM GANHANDO neste paradigma de 1816 escrito com o próprio punho por LE BRETON, SECRETÁRIO PERPÉTUO do “INSTITUT de FRANCE[2]”.
Fig. 12 –  Outra imagem do  Liceu de ARTES e OFICIOS de São Paulo. Esta instituição continua, em 2016, a tornar realidade cada vez mais consistente dois século após a carta de LE BRETON ao CONDE da BARCA. Ao mesmo expressa   o pensamento de 1874 cultivado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco,  da Sociedade Propagadora da Instrução Pública e do regime Republicano que teve fortes pilares políticos, econômicos e sócias  nesta unidade federada
Ameaças de mitificação, naturalização e instrumentalização se acumulam e se metamorfoseiam em FUNDAÇÕES,  ONGS e OSCIPS.  As violentas e imprevisíveis SÍSTOLES e DIÁSTOLES, entre PÚBLICO e PRIVADO, fomentam INTERVENÇÕES ESTATAIS. No polo oposto alimentam sonhos utópicos de PRIVATIZAÇÕES de empresas estatais saqueadas ou estatizações de empresas particulares inviáveis. Empresas estatais e de iniciativa privada que acabam sucumbindo sob a cobiça, as mitificações, as naturalizações e as instrumentalizações conduzidas pela incompetência ou falta de interesse legítimo dos seus mentores e criadores.
Mentores e criadores incapazes de lidar com as ‘violentas SÍSTOLES e DIÁSTOLES entre PÚBLICO e PRIVADO e contornar, em tempo, as INTERVENÇÕES ESTATAIS’. O processo continuaria na vala do REGIME COLONIAL, da ESCRAVIDÃO e incapaz de se qualificar através da prática da AUTONOMIA no ensino das artes.
Se a cobiça, a incompetência ou a falta de interesse dos mentores e criadores do Instituto de Belas Ares do Rio Grande do Sul tivessem vingado, não existiriam muitos dos artistas brasileiros de renome. No IBA-RS, não haveria oportunidade para um Fernando Corona ou um Iberê Camargo, pois ambos iniciaram a sua vida artística pelo desenho técnico arquitetônico, evoluindo depois para um ensino qualificado através da educação para a AUTONOMIA CIDADÃ.
Fig. 13–  O cabeçalho da nota  venda do Instituto Técnico Profissional (futuro Instituto Parobé)  da Escola de Engenharia de Porto Alegre na venda das cópias de  gesso para a sal desenho da Escola de Artes do IBA.  Esta ação também  pode ser lida como  outro índice dos acertos da interação da SOCIEDADE CIVIL no campo das artes nos moldes apregoados pela carta de  12 de junho de 1816  por Joaquim  LE BRETON ao CONDE da BARCA

Na criação de uma arte brasileira, na concepção de Rafael Cardoso Denis (1997: 181/195), prevaleceu uma dupla posição, conforme o papel que se atribuía às artes plásticas. O conjunto dos ofícios levaria para a esfera do progresso, enquanto as artes apontariam para a esfera conservadora. Essa leitura dupla, de Artes e Ofícios  foi divulgada no Brasil inteiro[1]. Em São Paulo a iniciativa dos ofícios foi dos advogados e engenheiros, de inspiração republicana e do progresso, que  em dezembro de 1873,  reuniram  131 pessoas na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco para formar a Sociedade Propagadora da Instrução Pública. Em fevereiro de 1874 abria a aulas noturnas e em 1882 iria ser a base do Liceu de Artes e dos Ofícios [2], e, em 1894, da Politécnica de São Paulo.



[1]- Denis, no seu estudo relativo ao Liceu de Artes e Ofícios do RJ apresentado na EBA-UFRJ escreve (1997, p. 193).que “tanto a posição ‘conservadora’, que promoveu a supremacia das belas-artes quanto à posição ‘progressista’, que buscava empregar o ensino artístico em prol do desenvolvimento industrial do País, podem ser enquadradas – como o foram por seus respectivos proponentes – como elementos de uma missão civilizadora; afinal, os ideais geminados de progresso e civilização sempre se prestaram a diversas interpretações. No caso da Academia, existiram pelo menos dois, talvez mais, ‘projetos civilizatórios’ que andaram às vezes em harmonia e outras vezes em conflito”.

[2] - LICEU de ARTES e OFÍCIOS de S. Paulo: missão de excelência [org. Margarida Cintra Gordinho]. São Paulo: Marca D’Água. 2000, 119 p

Fig. 14–  O Instituto Técnico Profissional (futuro Instituto Parobé)  da Escola de Engenharia de Porto Alegre  contratou o artista italiano Giuseppe Gaudenzi (1875-1966) Na foto o vemos em plena atividade no Instituto Parobé acompanhado pelos seus estudantes do seu oficio. Contratado, em 1909, pela Escola de Engenharia com a interveniência de Pedro Weingärtner iniciou ali uma  intensa atividade tanto artística como técnica . Por seu ensino passou uma geração de técnicos, artesões, tipógrafos e fotógrafos.  

Por efeito da cultura recebida numa província imperial brasileira era impossível para a burguesia a busca por uma alternativa própria.  Esta impossibilidade foi registrada por Arantes do Vale (1997: 35) “o ensino atrelado ao Governo Imperial foi um dos sustentáculos ideológicos; ambos inadequados ao fim do século XIX, quando foi proclamada a República.  Na clandestinidade e a revelia do REGIME IMPERIAL os “grêmios republicanos” deram voz e vez à INICIATIVA CIDADÃ e que acabou vindo à luz e prevalecendo politicamente a partir no dia 15 de novembro de 1889.
Antes desta data a Sociedade do Parthenon Literário, criou uma Sociedade Civil no Rio Grande do Sul no dia 18 de junho de 1868[1],  e que criou, manteve e levou ao mundo prático , pela INICIATIVA CIDADÃ, um amplo projeto cultural, econômico e social. É possível descobrir muitas semelhanças se a carta do dia 12 de junho de 1816 de Joaquim LE BRETON ao Conde da Barca for ele for lida com atenção e se as suas ideias, concepções e suas sugestões forem comparada com este projeto, surgido 50 anos depois, por obra do Parthenon Literário. Ambos os projetos são portadores de índices da busca da interação e complementariedade entre as iniciativas da INICIATIVA CIDADÃ e aquelas do seu ESTADO NACIONAL.
Entre as interações da INICIATIVA CIDADÃ e aquelas do seu ESTADO NACIONAL se disseminaram em todos os recantos do território nacional. Entre tantos, no Rio Grande do Sul também existem amostras de Escolas de Artes e dos Ofícios de INICIATIVA CIDADÃ. Destaca-se aquela cujos vestígios ainda são visíveis no Orfanato Pão dos Pobres de Porto Alegre e que merece inclusive atenção internacional.
Fig. 15 –  O registro fotográfico de uma recente visita de uma autoridade da ÍNDIA com sua delegação na porta do Liceu de Artes e Ofícios criado e mantido no âmbito do Orfanato Pão dos Pobres de Porto Alegre.  Esta instituição é mantida por uma ordem religiosa de origem francesa o que é visível no seu ambiente [1] O projeto do prédio é do arquiteto e artista Joseph Seraph Lutzenberger (1882 -1951) professor do Curso Técnico de Arquitetura do mantido pelo IBA-RS (1939-1944)  no qual se formou Iberê Camargo (1914-1994).

O que não se pode ignorar que a organização jurídica e administrativa de uma grande soma de Clubes de Futebol emergiu das normas ditadas pela lei nº 173, de 10 de setembro de 1893 do Regime Republicano. Basta uma pequena atenção às datas das fundações dos clubes, onde a maioria surge nos primórdios republicanos.
Apesar desta enorme esforço e trabalho da  INICIATIVA CIDADÃ as recaídas e desconfianças autoritárias do ESTADO NACIONAL escancaram a falta de um pacto nacional brasileiro.
O gigantesco patrimônio legado pela ARTE SACRA BRASILEIRA soçobrou pela evidente falta de um ponto de equilíbrio homeostático entre extremos opostos expressos num pacto nacional brasileiro.  Os Museus de ARTE SACRA BRASILEIRA de Salvador e de São Paulo nasceram com o patrimônio eclesiástico e com a iniciativa destas organizações religiosas na ótica da Lei 173 de 10.09.1893. Ambos soçobraram e tombaram nos braços governamentais do Estado. O de Salvador para a Universidade Federal da Bahia[2] e o outro  para o governo de São Paulo[3].
A bipolaridade entre ESTADO NACIONAL contra a INICIATIVA CIDADÃ age no âmbito de um feroz maniqueismo de exclusão recíproca. Qualquer PESQUISA ESTÉTICA BRASILEIRA é comprometida e aniquilada, pela raiz, nesta absurda e esterilizante luta pelo PODER territorial e simbólico. Enquanto isto - ingênuos ou maldosos - “continuam a TOMAR POSSE” dos cargos oferecidos tanto pelo ESTADO NACIONAL como pela INICIATIVA PRIVADA.
Os cursos superiores do Brasil vegetam nesta bipolaridade esterilizante entre o ESTADO NACIONAL contra as INICIATIVAS PRIVADAS. A origem da Escola Superior de Design (ESDI) Do Rio de Janeiro é exemplar nesta angustiante vegetação entre polos excludentes. A origem desta INICIATIVA CIDADÃ é contada exemplarmente pelo professor Pedro Luiz Pereira de SOUZA[4],  neto do Presidente  Washington Luiz. A fragilidade endêmica da INICIATIVA CIDADÃ da sociedade civil, expressa nesta instituição de Arte, também foi absorvida pela força excludente do ESTADO BRASILEIRO. Hoje a ESDI está integrada na UERJ e distante de qualquer PESQUISA ESTÉTICA autônoma[5].  
Outro movimento da INICIATIVA CIDADÃ foram as Escolinhas de Arte sob a batuta de Augusto Rodrigues (1913-1993)[6] e inspiração britânica de Herbert Read (1893-1968)[7]. Depois que as crianças cresceram estas instituições infantis foram sementes de Cursos Superiores e mesmo de Universidades. Em 2016 constituem uma vaga e saudosa lembrança de um mítico “PASSADO de OURO”.
Está em andamento a busca e a renovação da interlocução entre a INICIATIVA CIDADÃ da sociedade civil e o ESTADO BRASILEIRO. Esta interlocução está tomando a forma de FUNDAÇÕES, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) [8] e Organizações Não Governamentais (ONG’S)[9]. Outras retomam os fundamentos da forma jurídica republicana da lei nº 173, de 10 de setembro de 1893. A Associação dos Amigos do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (AAMARGS) segue este paradigma desde a sua criação no ano de 1982.



[1] - Inspiração francesa no prédio do Pão dos Pobres:

[3]  -  Museu da Arte Sacra de São Paulo http://www.museuartesacra.org.br/pt/

[4]  - SOUZA< Pedro Luiz Pereira de.  ESDI: biografia de uma ideia. Rio de Janeiro: EdUERJ, 1996.  336p

[9] Organização Não Governamental : http://www.suapesquisa.com/o_que_e/ong.htm
Fig. 17–  A ASSOCIAÇÃO de AMIGOS do MUSEU de ARTE do RIO GRANDE do SUL (AAMARGS)  materializa e institucionaliza a INICIATIVA CIDADÃ ao longo de três décadas de ininterrupta interação e apoio direto ao ESTADO BRASILEIRO.. Nesta interação salta aos olhos a continuidade e materialização das concepções e das ideias expressas por Joaquim LE BRETON registradas na sua carta ao Conde da Barca no dia 12 de junho de 1816.
[Clique sobre o gráfico para poder ler]

Neste rápido voo sobre as INICIATIVAS CIDADÃS  BRASILEIRAS, no campo das forças de Arte, verificam-se camadas de entulhos das iniciativas particulares que não resistem ao peso do ideal de sua origem. Constata-se que, mais cedo ou mais tarde, fenecem, vergam e são jogadas no colo do governo municipal, estadual ou nacional.  Na exaustão da sua agonia são socorridas pelas forças burocráticas do ESTADO NACIONAL BRASILEIRO. Evidente que, após esta transposição, não se reconhece mais nelas as autênticas forças de sua origem. Nivelam-se com as demais agências burocráticas estatais e são controladas pelo ESTADO NACIONAL. Ao passarem para a tutela definitiva do governo perdem a sua natureza e toda possibilidade de deliberar e decidir sobre o seu próprio futuro, destino e até sobre as suas funções
Fig. 17–  Os estudiosos das competências da INICIATIVA CIDADÃ nos limites de ESTADO NACIONAL BRASILEIR seguem uma linha reta e um paradigma único do tipo de CIÊNCIA ditada, implementada e controlada pela ERA INDUSTRIAL . Na contabilidade  destes estudioso  as nações, as tribos, os quilombolas e os clãs -que cultivam ideologias infensas a linearidade da ORDEM e do PROGRESSO -  simplesmente não existem  ou estão em vias de extinção para estes cientistas da ERA INDUSTRIAL.É certamente a grande crítica a ser feita à interação entre ARTES,  OFÌCIOS e  INICIATIVA CIDADÃ exposta no modelo apregoado em 12 de junho de 1816  por Joaquim  LE BRETON ao CONDE da BARCA. Porém – se esta carta for lida com a atenção devida - é possível perceber as muitas correções que ocorreram na mente do seu autor entre sua chegada ao Rio de Janeiro, em março de 1816 até junho de1816. Muito mais do que qualquer burocrata lusitana ele trazia para os trópicos  a experiência da REVOLUÇÂO FRANCESA e da torrente humana que tomou conta e ocupou o seu lugar no ESTADO NACIONAL  FRANCÊS.

A maioria dos estudiosos desanima diante do desafiador tema das “competências do CIDADÃO AVULSO nos limites de um Estado Nacional”. Este assunto é tão vasto, complexo e soterrado debaixo de tantas camadas de entulhos autoritários sobrepostos que obscurecem qualquer compreensão rápida e sucinta. O próprio gigantismo continental do Brasil além da obsolescência rápida, de qualquer contrato coletivo, torna impossível esta síntese num único olhar ou conceito. O mecanismo de fuga, deste tema, impele este estudioso para um atalho ideológico qualquer que fornece uma panaceia rápida, indolor e de aceitação fácil particular ou pública.
Enquanto isto a cultura nacional continua a dever para a MISSÃO ARTÍSTICA FRANCESA a deflagração da faísca inicial da movimentação coletiva a favor da ARTE proveniente do ESTADO BRASILEIRO somada à INICIATIVA CIDADÃ. Como foi visto no texto acima, esta energia inicial ainda é perceptível. Percepção possível apesar da distância no tempo, do evento parecer microscópico e pontual. MISSÃO ARTÍSTICA FRANCESA esquecida no meio dos ruídos das mudanças de regimes, da obsolescência e da entropia. Entropia e obsolescência provocadas pelas sucessivas eras tecnológicas e pelos antagonismos econômicos e políticos que se colocam entre o ano de 1816 e o e 2016.

FONTES BIBLIOGRÁFICAS.

ARANTES do VALE, Vanda. «Academia Imperial de Belas Artes – Escola Nacional  de Belas Artes» In. 180 anos de Escola de Belas Artes. Anais do Seminário EBA 180. Rio de Janeiro : EBA-UFRJ, 1997. 347 – 363.
.
COSTA, Angyone (1888-1954). A inquietação das abelhas: o que pensam e o que dizem os nossos         pintores, esculptores, architectos e gravadores sobre artes plásticas no Brasil. Rio de Janeiro: Pimenta Melo,  1927.  298p.

DENIS, Rafael Cardoso, « A Academia Imperial de Belas Artes e o Ensino  Técnico»  in 180 Anos de Escola de Belas Artes.  Anais do Seminário EBA 180.  Rio de Janeiro:EBA,1997.pp.181/195.

DURAND, José Carlos, Arte, Privilégio e Distinção: Artes plásticas, arquitetura e  classe dirigente no Brasil, 1855/1985.São Paulo : Perspectiva: EDUSP 1989. 307p.

FAORO, Raymundo (1907-2003). Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro.            Porto Alegre – São Paulo: Globo e USP, 1975.  2v.

GOMES, Alberto Albuquerque. «Sociedade civil e universidade: caminhos e  descaminhos de uma quase parceria». In Universidade, formação,  cidadania. Gislene Aparecida dos Santos. (org.) São Paulo : Cortez. 2001, pp. 123-132.

LICEU de ARTES e OFÍCIOS de SÃO PAULO: missão de excelência  [ org. Margarida     Cintra Gordinho]. São Paulo: Marca D’Água. 2000, 119 p

MATTOS, Luiz Narciso Alves de (1907-1980). Primórdios da educação no Brasil - o período heroico (1549 a 1570). Rio de Janeiro: Gráfica Editora Aurora Ltda, 1958

SOUZA[1], Pedro Luiz Pereira de.  ESDI: biografia de uma ideia. Rio de Janeiro: EdUERJ, 1996.  336p.




FONTES NUMÉRICAS DIGITAIS

O CONDE da BARCA, JOAQUIM LEBRETON e os IRMÃOS von HUMBOLDT

CARTA de LE BRETON ao CONDE da BARCA do dia 12 de junho de 1816

DECRETO REAL do dia 12 de AGOSTO de 1816 cria a ESCOLA REAL de BELAS ARTES e OFÍCIOS

Artes e Ofícios Rio de Janeiro- LICEU
Eliseu Visconti aluno do LICEU Artes e Ofícios do RJ

ARTES e OFÌCIO em São Paulo - LICEU

Brasil em 1.550
INSTITUT de FRANCE

PESQUISA – ENSINO  - EXTENÇÂO
FACEBOOK

INSTITUIÇÔES dos  JESUITAS e o “RATIO ESTUDIORUM”


CARLOS OSWALD (1882-1971)  e o LICEU de ARTES e OFÌCIOS do RIO de JANEIRO

Pão dos Pobres

O DIA da ARTE: 12 de agosto de 1816

LEI nº 173 de 10 de setembro de 1893 regula criação de associações republicanas  do brasil

Lei nº 4.159 de 30 de novembro de 1962 INTEGRA O IBA-RS À UFRGS

LEI ROUANET


OPERAÇÂO “LAVA JATO” e OBRAS de ARTE

QUILOMBOLAS
SERGIPANOS

MUSEUS de ARTE SACRA no BRASIL
Museu de Arte Sacra de Salvador
Museu da Arte Sacra de São Paulo

SIMON, Cirio  - Origens do Instituto de Artes da UFRGS: etapas entre 1908-1962 e contribuições nas constituição de expressões de autonomia dos sistema de artes visuais no Rio Grande do Sul Porto Alegre : TESE:- Orientação KERN, Maria Lúcia Bastos .PUC - RS, 2003—570 p..- versão 2012. em DVD  Disponível digitalmente:  http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/2632/000323582.pdf?sequence=1

SOLAR GRANJEAN MONTIGNY – Rio de Janeiro



 [1] - Pedro Luiz Pereira de Souza – Neto do presidente  Washinton LUIS - Paulista de Araraquara, em 1968  optou pelo Rio de Janeiro. Formou-se em Desenho Industrial pela ESDI, Escola Superior de Desenho Industrial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde ensina desde 1972.


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